Apoio à criação do próprio emprego e outros postos de trabalho
Objetivo
Apoio à criação do próprio emprego e outros postos de trabalho, através da criação de empresas, ou em empresas existentes que criem novos postos de trabalho, enquadrados em estratégias territoriais específicas, das Comunidades Intermunicipais, de diversificação das economias locais.
Ações elegíveis
São ações elegíveis a:
- criação do próprio emprego através da criação de empresas
- criação de novos postos de trabalho, sem termo, associados à criação de novas empresas ou à expansão de empresa existentes
Não é elegível a criação do próprio emprego por ENI’s.
Entidades beneficiárias (incluindo destinatários, quando relevante)
Podem aceder aos apoios concedidos para a execução desta tipologia, as micro e as pequenas empresas na aceção da Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de maio, relativa à definição de micro, pequena e média empresa, à exceção dos empresários em nome individual, na dimensão de criação do próprio emprego.
São destinatários das ações:
- Desempregados, incluindo desempregados de longa duração, inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.);
- Pessoas que não tenham registos na segurança social como trabalhadores por conta de outrem, nem como trabalhadores independentes nos 6 meses anteriores à contratação.
- Pessoas que desejem criar o próprio emprego, a tempo inteiro e remunerado, independentemente da sua situação face ao emprego, desde que associados à criação de iniciativa empresarial.
Na prática será um apoio que poderá interessar a um vasto leque de empreendedores que pretendam criar empresas, ou interessar a empresas que pretendam expandir a sua atividade via criação de novos postos de trabalho.
Área geográfica
Centro.
Taxa Máxima de Cofinanciamento
85%.
Período de candidaturas
Data de início prevista: abril 2025 | Data de fim prevista: agosto 2025.
Para mais informações, contacte-nos através de geral@caero.net
