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POLÍTICA PRIVACIDADE

Dados pessoais
De acordo com os dados pessoais da Política geral de proteção de dados (RGPD) da UE, é definido como:
"Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável ("titular da informação"); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural ".
 
Como utilizamos a sua informação
Este aviso de privacidade informa de uma forma geral como nós, o CAERO, recolhemos e usaremos seus dados pessoais, sendo que sempre que exista recolha dos mesmos, informaremos acerca da finalidade e do tratamento que será dado.
 
Por que é que o CAERO precisa de recolher e armazenar dados pessoais?
Para que lhe possamos fornecer serviços de formação de reconhecida qualidade, precisamos de recolher dados pessoais para fins de correspondência e/ou execução desses serviços. Em qualquer caso, estamos empenhados em garantir que a informação que recolhemos e utilizamos seja apropriada para esse fim e não constitua uma invasão de sua privacidade. Relativamente a ser contactado para fins de marketing, o CAERO entrará em contacto consigo para obter um consentimento adicional de forma a garantir o seu interesse nessa comunicação de forma transparente.

O CAERO partilhará os meus dados pessoais com alguém?
Podemos enviar os seus dados pessoais para prestadores de serviços contratados pelo CAERO  durante a relação consigo. Qualquer terceiro com o qual possamos compartilhar os seus dados, é obrigado a mantê-los de forma segura e a usá-los apenas para executar o serviço em nosso nome. Quando eles já não precisarem dos seus dados para cumprir esse serviço, os mesmos serão destruídos de acordo com os procedimentos do CAERO. Se quisermos enviar os seus dados pessoais sensíveis para um terceiro, só o faremos uma vez que tenhamos o seu consentimento, a menos que sejamos legalmente obrigados a fazer o contrário.
 
Como é que o CAERO utilizará os dados pessoais que irá recolher sobre mim?
O CAERO processará (recolha, transmissão, armazenamento e utilização) as informações que fornece de forma compatível com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da UE. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para manter as suas informações precisas e atualizadas, e não as manter por mais tempo do que é necessário. O CAERO está obrigado a reter informações de acordo com a lei, como informação necessária para fins fiscais e auditorias. O tempo durante o qual certos tipos de dados pessoais devem ser mantidos pode também ser determinado por requisitos específicos do setor empresarial e práticas acordadas. 
 
Em que circunstâncias o CAERO me contactará?
O nosso objetivo não é ser intrusivo, e comprometemo-nos a não fazer perguntas irrelevantes ou desnecessárias. Além disso, as informações fornecidas serão sujeitas a medidas e procedimentos rigorosos para minimizar o risco de acesso ou divulgação não autorizados.
 
Posso saber os dados pessoais que a organização mantém sobre mim?
A seu pedido, o CAERO pode confirmar quais as informações que temos sobre si e como são processadas. Se o CAERO tiver dados pessoais sobre si, pode solicitar as seguintes informações:
• Identidade e os detalhes de contacto da pessoa ou organização que determinou como e porque processar os seus dados. Em alguns casos, este será um representante na UE.
• Dados de contacto do responsável pela proteção de dados, quando aplicável.
• O objetivo do processamento, bem como a base jurídica para o mesmo.
• Se o processamento é baseado nos interesses legítimos do CAERO ou de um terceiro, informações sobre esses interesses.
• As categorias de dados pessoais recolhidos, armazenados e processados.
• Destinatário (s) ou categorias de destinatários aos quais os dados serão divulgados.
• Se pretendemos transferir os dados pessoais para um país terceiro ou organização internacional, informações sobre como garantir que isso seja feito de forma segura. A UE aprovou o envio de dados pessoais para alguns países porque eles cumprem um padrão mínimo de proteção de dados. Noutros casos, garantiremos a existência de medidas específicas para proteger as suas informações.
• Quanto tempo serão armazenados os dados.
• Detalhes dos seus direitos para corrigir, apagar, restringir ou opor a esse processamento.
• Informações sobre o seu direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
• Como apresentar uma reclamação junto da autoridade supervisora.
• Se a provisão de dados pessoais é um requisito legal ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato, bem como se é obrigado a fornecer os dados pessoais e as possíveis consequências de não fornecer esses dados.
• A fonte de dados pessoais se não foram recolhidos diretamente.
• Qualquer detalhe e informação de tomada de decisão automatizada, como perfis, e qualquer informação significativa sobre a lógica envolvida, bem como a importância e as consequências esperadas de tal processamento.

Quais as formas de identificação que eu preciso fornecer para aceder a exercer os meus direitos?
O CAERO aceita as seguintes formas de identificação: Bilhete de identidade, Cartão de cidadão, Passaporte ou carta de condução.
 
Detalhes de contacto do Responsável da Proteção de Dados:
Nome :        CAERO
Endereço :  Rua António Leal d'Ascenção
                    2560-309 Torres Vedras - PORTUGAL
E-mail :        rgpd@caero.net
 
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